A
SITUAÇÃO FUNDIÁRIA DA VÁRZEA DO RIO AMAZONAS E EXPERIMENTOS DE
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NOS ESTADOS DO PARÁ E DO AMAZONAS
Introdução
A
várzea do rio Amazonas sempre foi o corredor central da ocupação
no Amazonas. Até a década de 1970, quando a atual malha rodoviária
começou a ser construída, a população amazônica se concentrava
na várzea e nas margens dos principais rios. Apesar de sua
importância em termos demográficos e econômicos a situação
fundiária da várzea sempre foi contraditória. Na interpretação
do governo brasileiro, a várzea é considerada patrimônio da União
e, portanto, nela não pode haver propriedade privada. No entanto, a
várzea tem sido ocupada por gerações e, em toda a sua extensão, a
população desenvolveu arranjos institucionais para garantir o
acesso à terra e aos recursos naturais locais. Em muitas regiões de
varzea, propriedades privadas são delimitadas e reconhecidas pela
população local. Além disso, existe um mercado de terras de várzea
no qual é possível comprar e vender propriedades, apesar da falta
de títulos legais.
A Questão fundiária e o manejo dos recursos naturais da várzea :
análise para a elaboração de novos modelos jurídicos
José Heder Benatti ... [et al.]
Manaus – Ibama – 2005
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